SKY Livre de Amarras: Anatel Reconhece Mudança no Mercado e Libera Operadora de Regras Obsoletas

Em decisão inovadora, a Anatel concedeu à SKY uma cautelar que a libera das obrigações de Poder de Mercado Significativo (PMS) no mercado de TV por assinatura. A medida, aprovada por unanimidade pelo conselho diretor da agência, reconhece a profunda transformação que o setor vem enfrentando com a ascensão do streaming.

A Anatel considerou que as regras atuais, elaboradas com base em um cenário ultrapassado, não refletem mais a realidade do mercado audiovisual. A explosão de plataformas de streaming como a Netflix, que já superam o número de assinantes da TV tradicional, comprova a mudança radical no consumo de conteúdo.

O conselheiro Artur Coimbra, relator da matéria, destacou que a decisão não se trata de um ato isolado, mas sim do reconhecimento de uma nova dinâmica no mercado de TV por assinatura. Coimbra enfatizou que o streaming compete diretamente com a TV tradicional, tornando as antigas métricas de participação de mercado obsoletas.

A cautelar beneficia a SKY, que se viu diante de um paradoxo: investir milhões em adequações a regras que em breve serão consideradas irrelevantes. A operadora argumentou que a imposição das obrigações de PMS, em um cenário de mudança iminente, resultaria em gastos desnecessários, da ordem de R$ 83,5 milhões, para atender a normas ultrapassadas.

Essa decisão da Anatel a SKY demonstra a sensibilidade da agência às transformações do mercado e sua disposição em adaptar as regras à nova realidade. A liberação da SKY representa um passo importante para garantir um ambiente regulatório mais justo e eficiente, que incentive a competição e beneficie o consumidor.

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